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FATO RELEVANTE
USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S.A.
Companhia Aberta – CNPJ 04.739.720/0001-24
NIRE 423002610-7
FATO RELEVANTE
CONCLUSÃO DA VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL
USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S.A. (“Companhia” ou “Pampa Sul”), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”) e na Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021, vem, dando sequência ao Fato Relevante divulgado em 15 de setembro de 2022, informar aos seus investidores, investidoras e ao mercado em geral o quanto segue: Em 31 de maio de 2023, após o cumprimento das condições precedentes, foi concluída a operação de venda para o Grafito Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura (“Grafito”) e Perfin Space X Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (“Space X”, e em conjunto com o Grafito, os “Compradores”) da totalidade da participação societária que a ENGIE Brasil Energia S.A. (“ENGIE”) e a ENGIE Brasil Energia Comercializadora Ltda (“EBC”, em conjunto com a ENGIE as “Vendedoras”) detinham na Companhia, a qual detém a totalidade dos ativos que compõem a Usina Termelétrica Pampa Sul (“UTE Pampa Sul” ou “Usina”). O preço de venda de 100% (cem por cento) da participação acionária de Pampa Sul é de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), estando sujeito a determinadas condições e eventuais ajustes previstos no Contrato. Com a conclusão da venda, os Compradores irão assumir o endividamento líquido de Pampa Sul no valor de aproximadamente R$ 1,6 bilhão (um bilhão e seiscentos milhões de reais). A operação de venda também englobou a substituição da garantia corporativa fornecida pela ENGIE, em favor da Pampa Sul, no âmbito de financiamentos tomados pela Pampa Sul. Os Compradores reiteram o compromisso de uma transição fluída e das melhores práticas para a Companhia e as comunidades da região. Em adição a um programa de investimentos planejado para os próximos anos, que trará melhorias importantes para usina, a Companhia também criará um comitê de governança que estudará o plano de investimentos de P&D de forma a implementar práticas e tecnologias com o objetivo de melhorar a eficiência operacional e mitigar os níveis de emissões da planta. A Companhia manterá seus acionistas, empregados e o mercado informados sobre desenvolvimentos relevantes de tal transação.
Florianópolis, 01 de junho de 2023.
Fernão Felipe de Almeida Magalhães
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Estrada Seival - Trigolândia (Antiga RS-84), Km3 s/nº
Bairro Seival
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